Eliane Pinto Moreira
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Rio de Janeiro (RJ)

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Eliane Pinto Moreira

OAB 135.111/RJ VERIFICADO

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Recomendações

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Arquimedes Faustino

Comentário · há 8 anos

Honorários de Sucumbência no CPC/15

Flávia Castanha · há 10 anos

Uma duvida!!! executei em autos apartados R$2500,00 de honorários de sucumbência fixados em sentença, ocorre que, a juizá mandou recolher as custas processuais, isto correto? eu entendo que são verbas de caráter alimentar., não? agradeço desde já.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-63.2011.8.26.0100 SP XXXXX-63.2011.8.26.0100

Compra e venda. Apelação da financeira. Rescisão contratual. Direito do consumidor ao arrependimento nos moldes do preconizado pelo art. 49 do CDC. Configurada legitimidade passiva. Inscrição inde...

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Diário Oficial da União

Diário · há 13 anos

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2013

PORTARIA DIRAP Nº 6.255/3PC1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º,...

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